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INFORMAÇÕES

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Prepare-se com estratégia para o concurso de Promotor de Justiça do MP RJ

Com o Regulamento do Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já publicado, o momento exige preparação técnica, direcionada e consistente.

Pensando nisso, o Portal Liber estruturou a preparação completo MPRJ, um pacote de aulas e cursos completos e focados nos tópicos mais relevantes dos últimos editais, ministrado por uma equipe de professores experientes em concursos públicos e na carreira do Ministério Público.

O objetivo é oferecer ao candidato uma base teórica sólida, alinhada ao perfil da banca, com material de apoio estratégico e recursos que potencializam o desempenho na 1ª fase do concurso.

 O QUE O CURSO OFERECE

Nesta modalidade de preparação completa até a prova da 1ª fase, o aluno terá acesso a:

  • 📄 Transcrição das aulas em PDF

  • ⚖️ Caderno de Jurisprudência atualizado

  • 📘 Roteiro de Lei Seca orientado

  • 📝 02 Simulados completos

  • ✍️ 18 horas/aula de Exercícios

  • 🔁 12 horas/aula de Revisão

 

As aulas de exercícios e revisão serão disponibilizadas após a conclusão das aulas teóricas, garantindo melhor aproveitamento do conteúdo.

CORPO DOCENTE

O curso contará com docentes altamente qualificados, com formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com as exigências de cada disciplina:

  • Direito Constitucional – Profa. Taís Dórea

  • Direito Administrativo – Prof. Alexandre Medeiros

  • Direito Ambiental – Profa. Renata Chamma

  • Direito Penal – Profa. Thais Bandeira

  • Princípios Institucionais do MP – Prof. Michelle Ribeiro

  • Direito Empresarial – a definir

  • Direito Eleitoral – Prof. Jaime Barreiros

  • Direito Civil – Prof. Aurélio Bouret e Prof. Sandro Amaral

  • ECA / Infância e Juventude – a definir

  • Direito Processual Civil – a definir

  • Direito Processual Coletivo – Prof. Henrique da Rosa

  • Tutela do Idoso – Prof. Henrique da Rosa

  • Direito Urbanístico – Prof. Henrique da Rosa

  • Direito do Consumidor – Prof. Henrique da Rosa

  • Lei Anticorrupção – Prof. Henrique da Rosa

  • Direitos das Pessoas com Deficiência – Prof. Henrique da Rosa

  • Direito Tributário – Prof. Gabriel Quintanilha

  • Direito Processual Penal – Prof. Leonardo Barreto

  • Execução Penal e Violência Doméstica (Lei Maria da Penha) – Profa. Thais Bandeira

  • Direito Financeiro – Profa. Vanessa

CARGA HORÁRIA

Carga horária total: 136 horas/aula

Distribuição por disciplina:

  • Direito Penal – 30h

  • Direito Civil – 20h

  • Direito Constitucional – 10h

  • Direito Processual Penal – 10h

  • Direito Processual Civil – 08h

  • Direito Administrativo – 08h

  • Direito Empresarial – 08h

  • Processo Coletivo – 06h

  • Direito Urbanístico, Direito do Idoso, Direito do Consumidor e Lei Anticorrupção – 08h

  • Execução Penal – 04h

  • Lei Maria da Penha – 02h

  • Direito Eleitoral – 04h

  • Direito Ambiental – 03h

  • Direito Tributário – 03h

  • Princípios Institucionais – 02h

  • Infância e Juventude – 02h

  • Tutela Coletiva da Saúde – 02h

  • Tutela Coletiva da Educação – 02h

  • Direitos das Pessoas com Deficiência – 02h

  • Direito Financeiro – 02h

INFORMAÇÕES GERAIS

  • Início do curso: Imediato

  • Modalidade: Híbrido (aulas ao vivo e gravadas)

  • 📅 O calendário das aulas será disponibilizado na área do aluno

  • ⚠️ Observação: caso o edital seja publicado e a prova realizada antes do término do curso, as aulas ao vivo serão antecipadas, assegurando o cumprimento integral da carga horária

INVESTIMENTO

  • Valor integral do curso: R$ 1.797,00

  • Valor promocional de lançamento: R$ 997,00

  • Parcelamento: em até 12x de R$ 103,45, conforme regras do Pagarme

SOBRE A CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPRJ

O concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é regulamentado pelos arts. 55, 56 e 57 da Lei Complementar nº 106/2003.

A abertura do concurso é obrigatória sempre que:

  • O número de vagas atingir 1/5 dos cargos da classe inicial

  • Houver dotação orçamentária disponível

Atendidos esses requisitos, é publicado o Regulamento do Concurso, pelo Conselho Superior do MP, estabelecendo prazos, conteúdo programático, fases eliminatórias e classificatórias, além das regras de reserva de vagas.

 

Status atual do concurso: Regulamento publicado

 

O momento é agora.

Prepare-se com quem entende o concurso do MPRJ e transforme estudo em estratégia.

REGRAS

  1. O acesso ao curso poderá ser feito até o dia 31/12/2027
  2. O aluno poderá acessar cada aula até 4x
  3. O cancelamento do curso poderá ser solicitado em até 7 dias a contar da data da matrícula.  Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via email atendimento@portalliber.com.br,  O prazo para processamento do pedido é de até 30 dias. 
  4. Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.  Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato. Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido. O valor a ser ressarcido será creditado ao aluno em até 30 dias úteis. 
  5. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  6. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária DRRS Serviços de Conteúdo para Internet EIRELI
  7. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).