MÓDULO TUTELA COLETIVA DA SAÚDE

MÓDULO TUTELA COLETIVA DA SAÚDE

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Módulo Tutela Coletiva da Saúde

O direito sanitário em geral e, sobretudo, a sua vertente coletiva é tema de grande incidência nos concursos públicos para ingresso nos Ministérios Públicos Estaduais e para o MPF. Contudo, o acesso ao material sobre o tema é escasso, e raramente sintetizado. 

O módulo tem por objetivo, dessa forma, suprir tal lacuna, apresentando o direito à saúde com profundidade. Durante as aulas, serão abordados os princípios que regem o SUS, o financiamento da saúde pública no Brasil, dentre outros temas relevantes, sempre trazendo a jurisprudência atualizada e questões objetivas que já foram cobradas em concursos anteriores.

 
Os diferenciais do módulo são:

- Acesso por 180 dias, contados da data da efetivação da compra;
- Material de apoio em pdf elaborados pelo professor totalmente focado nos temas mais relevantes e indispensáveis para os concursos públicos. Os materiais têm por base as doutrinas usadas durante as aulas, bem como a necessidade dos alunos;
- Material em PDF com os slides utilizados pelo professor

 

Investimento:
Valor do curso: R$ 347,00

 

Sobre o Professor
PROF. HELENO RIBEIRO P. NUNES FILHO
Promotor de Justiça (MPRJ). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Ex-Integrante do Núcleo Executivo da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Ano de 2020.

 

Programação do curso e conteúdo:
Início do curso: Imediato
180 dias de acesso ao curso
Carga horária: 11 h/a

 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Introdução: Sistemas de Saúde pelo mundo
2. Direito à saúde na CRFB
2.1. Sistema adotado pelo Brasil
2.2. Planejamento, Princípios, competências e organização dos SUS
3. Saúde complementar e suplementar
4. Financiamento da saúde
5. Assistência farmacêutica

REGRAS

  1. O acesso ao curso poderá ser feito por até 180 dias a contar da data da matrícula 
  2. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  3. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária DRRS Serviços de Conteúdo para Internet EIRELI
  4. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).